Questiono por quê o nosso Poder Legislativo federal esteja constituído no sistema bicameral. Ok, está lá na Constituição Federal, art. 44, mas para que é mesmo necessário que existam Câmara dos Deputados e Senado Federal?
O sistema foi instituído para prever a manifestação das duas Casas na elaboração das normas jurídicas. Isto é, se uma matéria tem início na Câmara dos Deputados, o Senado fará a sua revisão, e vice-versa, à exceção de matérias privativas de cada órgão. É a "burrocracia" emperrando a nossa vida. Um não faz nada e o outro ajuda a fiscalizar, aprovar ou reprovar todo o nada que já foi feito. Será que a nossa pátria não sobreviveria melhor e a sociedade não atuaria com mais disposição no controle dos seus representantes se existisse um parlamento único e com a redução significativa do número de seus componentes. Simplificaria e aceleraria a tramitação de tantas matérias que jazem nas empoeiradas gavetas do esquecimento.
Atualmente, a Câmara sustenta 513 deputados e o Senado abriga 81 membros. Há alguns dias atrás, queria-se construir um novo prédio anexo às duas Casas para acomodar com maior conforto uma boa parte da tropa de choque que dá cobertura aos nobres chefes e que encontra-se espremida pelos gabinetes da velha estrutura. O despautério só não tomou forma pela pressão exercida por parte da imprensa atenta e pelo pouco de razão que ainda sobra a alguns dos parlamentares que decidem.
Uma reforma política se faz imperiosa, mesmo que não se possa mudar a Constituição do dia para a noite, para que a democracia neste País deixe de ser motivo de chacota e de piadas de mau gosto por aí afora. Precisa-se enxugar a máquina legislativa, da mesma maneira que se deseja para a executiva. Que tal um parlamento único com uns 10 representantes, no máximo, por estado? Isso tornaria a representatividade mais séria e comprometida com o eleitorado e permitiria uma facilidade maior de controle sobre os gastos e os desvios de conduta tão comuns.
Parece tão simples e é um desejo que se percebe com quem quer que se converse pelas esquinas da vida. O que está complicado, afinal de contas, é eleger pessoas confiáveis e comprometidas, sobretudo, com o futuro do Brasil.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário